Sou uma pessoa singular e não tenho atividade aberta nas Finanças. Como posso fazê-lo?

Para abrir atividade nas Finanças tem duas formas: online, através do Portal das Finanças, ou presencialmente. 

Se optar por abrir atividade online, pode seguir os seguintes passos:  

• Autentique-se no Portal das Finanças 
• No menu lateral da página principal clique em “Todos os Serviços” 
• Clique na secção “Início de Atividade” 
• Clique em “Entregar declaração” 
• Na nova página, clique no botão “Entrega de Declaração de Início de Atividade” 
• Preencha os campos da declaração: 
  • Separador “1. Início”
    • Vai entregar uma declaração no âmbito da sua atividade ou da atividade de um cliente? Selecione “Atividade própria”  
    • Quantas faturas prevê emitir no decorrer da sua atividade? Selecione “Mais do que uma” 
  • Separador “2. Caracterização”
    • Está registado no IRN como EIRL? Selecione “Não”
    • Qual a data em que iniciou ou vai iniciar o exercício da sua atividade? Selecione o dia atual.
  • Separador “3. Atividade”
    • Que atividades vai exercer? Selecione o CAE 35113 – Produção de eletricidade de origem eólica, geotérmica, solar e de origem, n.e.
    • Qual o volume de negócios que estima realizar entre a data de início de atividade e 31 de dezembro desse ano? Deve indicar qual prevê ser o seu volume de negócios. Em termos indicativos, se a venda de excedentes for a sua única atividade, um cliente com 4 painéis (~900 kWh injetados anualmente) e um preço médio de 50€/MWh, a remuneração pode ser ~34€. 
  • Prevê receber subsídios destinados à exploração? Selecione “Não”
  • Prevê realizar operações com clientes ou fornecedores de outros países? Selecione “Não”
  • Onde vai exercer a sua atividade? Selecione “Domicilio fiscal”
  • Qual o IBAN que pretende utilizar no âmbito da sua atividade? Indique o IBAN, SWIFT/BIC. 
  • Mensagem informativa com o enquadramento de IVA 

• Depois de preencher todos os campos, clique no botão “Validar” 
• Aparecerá uma janela pop-up com o resumo dos dados preenchidos. Se estiver tudo correto, clique no botão “Ok”. 
• Submeta a declaração, clicando no botão “Submeter”. 

Após o preenchimento, verifique com atenção todas as informações e submeta a declaração. Após alguns dias receberá, na sua morada, uma carta com a indicação do código de validação do qual vai necessitar para validar o início de atividade. Assim que o receber, basta aceder de novo ao Portal e confirmar a operação. 

 (1) Fonte: Portal das Finanças