EM 2015, 195 PAÍSES ASSINARAM O ACORDO DE PARIS COM O OBJECTIVO COMUM DE LIMITAR AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E OS SEUS EFEITOS SOBRE O PLANETA

12 de dezembro de 2015 foi a data que colocou definitivamente as alterações climáticas no topo das prioridades a nível mundial. Durante a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP 21), em Paris, foi assinado pela primeira vez um acordo universal em torno deste desígnio comum.

O chamado Acordo de Paris deu o mote a estratégias nacionais e internacionais relacionadas com o clima, com foco em três grandes eixos de atuação:

• Assegurar que o aumento da temperatura média global atinja, no máximo, 2°C acima dos níveis pré-industriais e prosseguir esforços para limitar esse aumento a 1,5°C
• Aumentar a adaptação aos impactos das alterações climáticas e promover a resiliência
• Criar fluxos financeiros e orientá-los na promoção de tecnologias de baixas emissões de gases com efeito de estufa e na promoção da resiliência às alterações climáticas

A aposta cada vez maior em energias renováveis e uma ‘revolução’ ao nível da indústria, da mobilidade e da gestão das cidades, são alguns dos grandes passos a seguir em Portugal e no mundo.

Roteiro para um futuro ao virar da esquina

A estratégia para o planeta pressupõe um foco constante no combate às alterações climáticas nas próximas três décadas, principalmente através da diminuição das emissões de gases com efeito de estufa (GEE). A neutralidade carbónica, a atingir em 2050, é vista como um passo essencial para essa estratégia.

Em Portugal, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050) começou a ser preparado em 2016 e foi apresentado em 2018. Para atingir a neutralidade carbónica, o país terá de “reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em mais de 85%, em relação a 2005, e garantir uma capacidade de sequestro agrícola e florestal de carbono na ordem dos 13 milhões de toneladas”, segundo explica o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, no início do documento. “Implica uma transformação profunda da sociedade como a conhecemos. Este é um processo que comporta desafios, mas sobretudo oportunidades”, reforça ainda o ministro.

O RNC2050 baseia-se em cenários para calcular as trajetórias necessárias para cumprir os objetivos, definindo grandes áreas: Energia (potencial de redução de emissões de GEE de 96% em 2050 face a 2005); Indústria (73%); Edifícios (85%); Transportes (98%); Agricultura e solo (60%); e Resíduos e águas residuais (80%). Deixa claro, no entanto, que “todos os setores serão chamados a contribuir, seja na redução das suas emissões, seja no aumento da sua capacidade de remoção”.

O contributo de cada setor para esse movimento rumo a um futuro mais sustentável está já encontrado:

• Energia. Investimento nas energias renováveis, em particular eólica e fotovoltaica, e forte redução ou abandono da produção de eletricidade com recurso a carvão, fuelóleo ou gás natural;
• Indústria. Redução de cerca de 80% nas emissões de queima de combustíveis, por via da eletrificação, do uso de biomassa e de aumento de eficiência;
• Edifícios. Eletrificação quase total dos consumos de energia, com ganhos de eficiência energética pelo reforço do isolamento dos edifícios, do recurso a solar térmico e a bombas de calor;
• Transportes. Descarbonização através do reforço dos transportes públicos e aposta numa frota essencialmente elétrica. Uso de hidrogénio e de biocombustíveis avançados. Mudanças na mobilidade, para aumentar o volume global de passageiros ou mercadorias, sem aumentar o número de viaturas;
• Agricultura. Melhorias na alimentação animal; redução de fertilizantes e água; utilização de solos e pastagens para remoção de gases. Aumento do sequestro de CO2 nas florestas, através do controlo da área ardida e dos aumentos de produtividade das espécies florestais;
• Resíduos. Aumento da circularidade da economia, da eliminação de resíduos orgânicos em aterro, e maior redução das produções per capita de resíduos.

Com base no RNC2050 foi definido, já em 2020, o Plano Nacional de Energia e Clima, para os próximos 10 anos (PNEC 2030), com orientações específicas de descarbonização, tendo em vista a garantia de cumprimento das metas para daqui a 30 anos.

Inverter a dependência energética

Se a neutralidade carbónica é o polo agregador da maioria das decisões, existem outros catalisadores de mudança em Portugal. Um deles é a redução da dependência energética. Baixar as emissões de GEE, apostando em fontes renováveis e na eletrificação da economia e da sociedade em geral, significa também deixar de estar dependente da disponibilidade de combustíveis fósseis e da sua flutuação de preços.

Atualmente, a dependência energética de Portugal ronda os 80% (estimativa do RNC2050 para o ano de 2020), esperando-se que caia gradualmente para 58% em 2030, 34% em 2040 e finalmente 15%-19% em 2050. Isso deverá ser conseguido essencialmente pela redução da utilização de carvão, de produtos petrolíferos e de gás natural. E ainda pelo aumento da utilização de energias renováveis e pela eliminação da importação de eletricidade.

No Portugal de 2050, o setor energético será marcado por:

• Uma redução das emissões de GEE em 90%, face a 2005;
• Eletricidade como principal fonte de energia (66% a 68%);
• Utilização de hidrogénio verde nos transportes (4%), principalmente pesados de passageiros e mercadorias;
• Utilização de 5% a 8% da energia elétrica para produção de hidrogénio verde;
• Substituição do petróleo pela biomassa como fonte de energia;
• Ganhos de eficiência que reduzem o consumo de energia final em 25% a 28%, apesar do crescimento económico e aumento da procura;

Produção elétrica 100% verde

O setor de produção de energia elétrica tem feito já um trabalho assinalável na redução de GEE, baixando das mais de 23 milhões de toneladas de CO2 emitidas em 2005, para menos de 13 milhões em 2020. No entanto, o RNC2050 aponta as próximas duas décadas como o período em que essas emissões vão passar a ser praticamente residuais, até à sua eliminação, daqui a 30 anos. O peso das renováveis, que já ronda os 60% da produção em Portugal, e 74% só no caso da EDP, deverá acelerar ainda mais nos próximos 20 anos, esperando-se que atinja a produção 100% verde em 2050.

Há vários anos que a EDP percorre o caminho da sustentabilidade, seja pela promoção da mobilidade elétrica, pela redução da produção de energia elétrica através de carvão, pela aposta na energia solar e eólica, pela promoção da eletricidade verde, ou pela aposta em projetos de produção de hidrogénio verde. Além disso, a EDP aliou-se a iniciativas internacionais relacionadas com as alterações climáticas, sendo uma das poucas empresas portuguesas que fazem parte da plataforma Caminhos para 2050, que junta 32 países, 30 cidades ou estados e 196 grandes empresas globais.

Sociedade e economia em mudança

Tudo isto junta-se à atuação da sociedade civil, pela adoção de práticas de consumo consciente. A educação e a sensibilização constantes ajudam a garantir que toda a sociedade está envolvida no processo. A transição esperada para 2050 implica um movimento nacional e global que deve mobilizar todos.

E as soluções para a descarbonização não são meramente teóricas ou difíceis de atingir. Seja a aposta em produção solar própria para reduzir despesas ou o consumo exclusivamente a partir de fontes renováveis; seja a procura de soluções de maior eficiência ou a certificação energética; seja o investimento numa frota elétrica ou a abertura de postos privados de carregamento de veículos elétricos a outros utilizadores, o tecido empresarial tem já várias formas de dar o seu contributo para o objetivo de neutralidade carbónica, assegurando as melhores práticas.

Portugal em destaque na União Europeia

Funcionando a uma só voz, mas com várias ‘velocidades’, a União Europeia está a conseguir cumprir as metas, tendo assumido oficialmente um reforço dos objetivos de redução de emissões GEE em 2030. A meta de descida, face aos níveis de 1990, passou de 40% para 55%, seguindo as ambições do novo Acordo Verde Europeu. A EDP foi uma das 157 grandes empresas internacionais que incentivaram esse novo objetivo, logo em setembro de 2020.

Portugal - um dos primeiros a apresentar a sua estratégia - destaca-se como um dos países europeus com melhores níveis de execução dos planos de descarbonização, sem recorrer a créditos internacionais de carbono (que permitem pagar o excesso de emissões GEE). Segundo o RNC2050, países como a Noruega e a Suécia, esperam antecipar a neutralidade carbónica para 2030 e 2045, respetivamente, mas com recurso a créditos internacionais.

No final de novembro de 2020, foram divulgados relatórios da Agência Europeia do Ambiente e da Comissão Europeia que mostram Portugal no pelotão da frente. Os dados de 2019 face a 1990 confirmam que o país está a cumprir as metas de redução de emissões nos transportes, edifícios e agricultura. Já na eficiência energética, Portugal era um de apenas nove países no caminho certo para cumprir os objetivos para 2020. As emissões de GEE caíram 4% em média na União Europeia, de 2018 para 2019, tendo baixado o dobro (8%) em Portugal.

Está nas mãos de todos, cidadãos, setor empresarial ou Estado, contribuir para as metas de 2050. A sua empresa - seja uma PME que trabalha apenas numa pequena comunidade ou uma grande companhia presente em todo o país e voltada para a exportação -, mais do que uma palavra a dizer, tem a possibilidade de agir. Pelo futuro, pelo planeta, e por uma economia e uma sociedade mais fortes e sustentáveis. É agora ou nunca.