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Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pretende dar a conhecer aos Utilizadores e/ou Clientes as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais que são recolhidos e tratados pela EDP Comercial - Comercialização de Energia, SA (adiante EDP Comercial).

As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes celebram com a EDP Comercial, assim como as regras previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas nos sites da empresa.

O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à EDP Comercial antes de utilizar os sites da empresa.

O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à EDP Comercial para as finalidades indicadas.

O que abrange esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pelos sites da EDP Comercial.

Nos sites da EDP Comercial poderá encontrar links de acesso a outros sites que são alheios à EDP Comercial. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a EDP Comercial ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses sites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de sites pertencentes a terceiros, aos quais não é aplicável a presente Política de Privacidade.  

Quem é o responsável pelo tratamento de dados pessoais

A entidade responsável pelo tratamento destes dados é:

EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A., com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial e de pessoa coletiva 503504564, com sede na Avenida 24 de Julho, nº 12, 1249-300 Lisboa, com o capital social de 20 824 695 EUR.

Pode contactar a EDP Comercial sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através dos seguintes pontos de contactos:

  • Área de cliente www.edponline.pt   Atendimento a clientes
  • 808 53 53 53 (dias úteis, das 8h às 22h)
  • Ou através de: www.edp.pt/contactos 


Quando e como recolhemos os seus dados

A EDP Comercial recolhe os seus dados através dos seus sites mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços.

Alguns dados pessoais são de cariz obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a EDP Comercial poderá não reunir as condições necessárias para poder disponibilizar o produto ou serviço em causa, pelo que a Empresa informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados recolhidos.

Se não é Cliente da EDP Comercial, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à Empresa, designadamente se solicitar um pedido de contacto no âmbito de uma solicitação para um serviço ou produto.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, e não serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Na presente política estamos a circunscrever-nos aos sites, tal como dispõe o texto inicial desta política.

Que tipo de dados pessoais recolhemos

A EDP Comercial procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais disponibilizados pelo utilizador e necessários à prestação de serviços e/ou ao fornecimento de produtos. Podemos recolher ainda alguns dados através da utilização de cookies. 

Os dados que recolhemos dependem do contexto das suas interações com a EDP Comercial podendo incluir o seguinte:

Nome e dados de contato - Recolhemos o seu nome próprio e apelido, endereço de e-mail, morada, número de telefone e outros dados de contacto semelhantes.

Credenciais - Recolhemos palavras-passe, sugestões de palavra-passe e informações de segurança semelhantes utilizadas para fins de autenticação e acesso a áreas reservadas.

Dados demográficos - Recolhemos dados sobre si, como, por exemplo, a sua idade, género, país/região e idioma preferencial.

Dados de pagamento - Recolhemos dados necessários para processar o seu pagamento, como o número do seu instrumento de pagamento (por exemplo, o IBAN).

Dados de localização - Para determinados serviços/produtos recolhemos dados sobre a sua localização, que podem ser precisos ou imprecisos. Os dados de localização precisos podem ser dados pelo CPE, CUI ou Morada. Os dados de localização imprecisos incluem, por exemplo, uma localização derivada do seu endereço IP ou dados que indiquem a sua localização com menos precisão, como por exemplo, um concelho.

Caraterísticas do local de consumo (habitação) - Para lhe podermos dar mais informação sobre soluções e serviços de eficiência energética, recolhemos dados sobre as características da sua habitação, os seus eletrodomésticos, hábitos de consumo que nos fornece de forma explícita através da Comunidade EDP ou através da realização de simulações/cotações de serviços/produtos.

Dados de consumo - Para garantir que paga somente o que consome em cada fatura, recolhemos as leituras de gás e eletricidade que nos comunica através do site. Com o seu consentimento, esta informação, por exemplo, através da comparação com os consumos do seu bairro, poderá ser utilizada para lhe darmos mais informação sobre soluções e serviços de eficiência energética.

Dados sobre as preferências do cliente - Para que lhe possamos dar a conhecer as principais vantagens como descontos na fatura EDP, comércio local, campanhas e passatempos, recolhemos dados sobre os seus interesses em áreas como, por exemplo, tecnologia, lazer e saúde, que nos fornece de forma explícita através da Comunidade EDP. Se “site” for grafado em itálico aqui, deverá sê-lo também noutras ocorrências, bem como outros estrangeirismos, designadamente “links” e “cookies” a verificar se necessitamos de colocar mais informação sobre o tema de leituras ou se não há necessidade de abordar este tema e, nesse caso, apagamos (consumos são inerentes ao negócio).

Pode escolher que dados pretende que sejam recolhidos e/ou tratados, mas se optar por não disponibilizar os mesmos poderá não conseguir ou ter limitações na utilização de determinados produtos ou serviços, como por exemplo a sua área reservada.

Como utilizamos os dados pessoais

A EDP Comercial utiliza os dados pessoais recolhidos para gerir a respetiva atividade e para lhe disponibilizar serviços e/ou produtos. A utilização dos dados também é feita para a melhoria e personalização da sua experiência.

Podemos igualmente utilizar os dados para comunicar consigo; por exemplo, para o(a) informar acerca da sua área reservada, atualizações de segurança e informações de produtos e serviços, ou ainda realizar inquéritos de satisfação.

Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para permitir (i) a prestação do serviço ou o fornecimento de produtos, (ii) o cumprimento das obrigações legais a que a EDP Comercial está adstrita, (iii) a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento e (iv) o exercício dos direitos dos Clientes e Utilizadores e o cumprimento das obrigações correspondentes.

Após o decurso deste período de tempo, os dados pessoais são eliminados pela EDP Comercial.

Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais

Nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de portabilidade, limitação e oposição ao tratamento dos mesmos, a qualquer momento através dos canais seguintes: 

  • Área de cliente www.edponline.pt  
  • Atendimento a clientes
  • 808 53 53 53 (dias úteis, das 8h às 22h)
  • Através de: www.edp.pt/contactos 
  • Nas nossas lojas e agentes

O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.

Adicionalmente, a EDP Comercial tem um Encarregado para a Proteção dos Dados Pessoais (DPO) que tem a função de controlar a conformidade da presente política com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Pode contactar o Delegado para a Proteção dos Dados Pessoais (DPO) da EDP Comercial sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através do e-mail dpo.pt@edp.com, indicando como assunto “EDP Comercial - Privacidade de dados pessoais”.

Segurança dos Dados Pessoais

A EDP Comercial compromete-se a pôr em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos seus Clientes contra a sua destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado. Considera-se aplicado um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta, face à natureza dos dados a proteger.

Nos termos da lei, a EDP Comercial adotou as medidas necessárias para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados.

A EDP Comercial compromete-se a assegurar a privacidade dos Utilizadores/Clientes. A EDP Comercial não vende nem aluga a terceiros qualquer dado pessoal enviado pelos Utilizadores/Clientes.

Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)

A EDP Comercial, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, a EDP Comercial toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a EDP Comercial e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela EDP Comercial tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da EDP Comercial, na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a EDP Comercial permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.

Como usamos os “Cookies”

Para saber mais sobre cookies e como a EDP Comercial os usa nos seus sites, consulte a nossa Política de Cookies.

Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à Política de Privacidade

A EDP Comercial reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos sites da EDP Comercial.

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