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Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A EDP compromete-se a disponibilizar o sítio Web EDP: Gás Natural, Eletricidade e Serviços Energéticos, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a
Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web EDP: Gás Natural, Eletricidade e Serviços Energéticos da EDP está não conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.

Não conformidades e/ou alvo de isenções

A. Enumeração das secções / conteúdos / funções do sítio Web que não estão conformes e/ou alvo de isenção:

  • A organização dos menus de navegação apresenta falhas estruturais que dificultam a perceção da hierarquia e relação entre conteúdos. Estas limitações afetam sobretudo utilizadores de
    leitores de ecrã, uma vez que o foco não acompanha corretamente a interação com novos elementos ou menus expandidos.
  • Os formulários carecem de legendas associadas aos campos, não indicam de forma clara os campos obrigatórios e não fornecem feedback suficiente em caso de erro. Estas falhas dificultam a
    conclusão de tarefas por utilizadores com necessidades específicas.
  • Várias imagens e gráficos não têm texto alternativo, comprometendo o acesso à informação. Em alguns casos, o texto está embutido em imagens, tornando-se inacessível para tecnologias de
    assistência.
  • Foram identificados problemas significativos na gestão do foco, sobretudo em elementos dinâmicos como modais. O foco não avança automaticamente para os novos conteúdos apresentados, impedindo a sua perceção por leitores de ecrã.
  • Existem botões e links com nomes visuais idênticos mas funções distintas, sem informação adicional que permita distingui-los de forma acessível. Esta ambiguidade prejudica a navegação
    assistida.

B. Razões que estão na base da não conformidade dos conteúdos indicados acima:

  • Estão a ser implementadas atualizações com o objetivo de tornar o website tão acessível quanto possível para todos os utilizadores.

C. Alternativas acessíveis aos constrangimentos mencionados na presente secção:

  • Estão a ser desenvolvidas alternativas acessíveis para os constrangimentos identificados, com base na análise realizada e nas contribuições recolhidas durante as avaliações de usabilidade e
    acessibilidade com utilizadores.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2025-05-28.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O
procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

1. (2024-10-21). Relatório: Accessibility Cloud - edp.pt

  • Ferramenta utilizada: Accessibility Cloud
  • Amostra: 474 páginas.
  • Principais resultados (sumário): Num total de 474 páginas, o Accessibility Cloud deteta a presença de 86 problemas críticos e 143 graves, com um total de 6262 ocorrências.

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

1. (2025-05-23). Relatório: Checklist "10 aspetos funcionais"

  • Amostra: 13 páginas.
  • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 5/27

2. (2025-05-14). Relatório: Auditoria de Acessibilidade: Área pública do site da EDP para particulares e empresas

  • Amostra: 46 páginas.
  • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 5/27

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

1. (2025-05-08). Relatório: Relatório de Testes de Usabilidade e Acessibilidade Área Pública EDP (edp.pt)

  • Caraterização dos participantes: User 1: Cego, utiliza leitor de ecrã VoiceOver (Mobile); User 2: Cego, utiliza leitor de ecrã NVDA (Desktop); User 3: Cego, utiliza leitor de ecrã NVDA
    (Desktop); User 4: Cego, utiliza leitor de ecrã NVDA (Desktop); User 5: Baixa visão, utiliza tecnologias de apoio como zoom, alto contraste, dark mode (Mobile); User 6: Limitações
    cognitivas (autismo), sem tecnologias de apoio (Desktop); User 7: Sem limitações e sem tecnologias de apoio (Mobile); User 8: Sem limitações e sem tecnologias de apoio (Mobile)
  • Tarefas/Processos: Testes de 1 hora, que se dividiram entre entrevista contextual e tarefas de avaliação do website. Tarefas: testar o envio de leituras sem login, formulário de adesão a
    campanha, simulação de vantagens de painéis solares, testar o formulário de contacto com especialistas e pesquisa geral do website assim como pesquisa de apoio ao cliente.
  • Principais resultados (sumário): Formulários (ex: Enviar Leituras): falta de rótulos e descritores ARIA dificulta a compreensão e preenchimento com leitores de ecrã. Perda de foco: os
    componentes interativos (ex: sliders, submenus) não são acessíveis por teclado nem indicam visualmente o foco. Ausência de feedback: ao submeter formulários ou acionar botões, não
    é fornecido feedback programático (ex: "Simular Poupança"). Simulação de painéis solares: campos e componentes visuais (ex: toggles) não são lidos por tecnologias de apoio.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da EDP, utilize, por favor, os seguintes meios:

IV. Outras evidências

A EDP não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do
Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha
sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º
46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes.
Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de
28 de agosto).

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte
integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro