Este meio de transporte traz benefícios para a saúde, economia familiar, mobilidade urbana e ainda para o meio ambiente. Mas sabe que apoios e incentivos existem para a sua compra? Veja tudo neste artigo.
São cada vez mais as pessoas que optam por soluções de mobilidade verde. Não é surpreendente, portanto, que as vendas globais de bicicletas elétricas estejam numa trajetória notável de crescimento, acompanhadas pela introdução de novos modelos e inovações tecnológicas no mercado.
As estimativas apontam para 40 milhões de bicicletas elétricas vendidas em 2023 em todo o mundo, e um total de cerca de 300 milhões a circular nas estradas, mais 50% do que os 200 milhões em 2019. Sejam convencionais ou elétricas, para ir para o emprego ou para a escola, ou apenas para praticar desporto, a verdade é que há muito por onde escolher. E a melhor parte é que este meio de transporte também é abrangido por alguns apoios e incentivos à sua compra.
Taxa reduzida do IVA a 6%
Portugal foi o primeiro Estado-membro da União Europeia a aplicar a medida da redução do IVA a 6% para a compra e reparação de bicicletas, após a mesma ter sido aprovada e publicada em Diário da República no final de 2022. Esta redução de 23% para 6% vem no seguimento da aprovação por parte da UE da taxa reduzida nestes veículos, com a intenção de torná-los mais acessíveis e ajustar o IVA face aos objetivos e metas climáticas.
A medida abrange bicicletas elétricas e bicicletas de carga, e pode ajudar os consumidores a atingirem uma poupança de cerca de 300€ ao adquirir uma bicicleta que antes rondaria os 2.000€, por exemplo.
Fundo Ambiental
Além de novas ciclovias, parques e iniciativas de promoção, existem os incentivos concedidos pelo Estado português. As candidaturas do Fundo Ambiental (FA) ao Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas terminaram no dia 30 de novembro de 2023. Contudo, se pretende candidatar-se a uma próxima fase, damos-lhe a conhecer todas as informações referentes ao mesmo.
Calculando que os apoios ao FA para 2024 serão semelhantes aos do ano passado - por norma, o portal atualiza essa informação entre abril e maio de cada ano - apenas serão elegíveis bicicletas com assistência elétrica de origem, destinadas a uso citadino/urbano, não incluindo bicicletas destinadas a uso desportivo, nomeadamente para circuitos de cross, montanha, ou possuidoras de suspensão integral, nem trotinetes ou velocípedes de outro tipo. De notar ainda que, caso tenha adquirido uma bicicleta da oferta EDP, temos boas notícias: qualquer um dos nossos modelos é elegível.
Mas antes de candidatar-se a este incentivo, descubra as diferenças entre os vários tipos de bicicletas e os valores dos apoios para cada.
1. Bicicletas elétricas de uso citadino
Para este tipo de bicicletas (tipologia 4), o Governo concede o maior valor: 2,275 milhões de euros. O Fundo Ambiental atribui um incentivo que chega a 50% do valor de compra, até um máximo de 500€. A verba suporta 4.550 candidaturas, que podem ser feitas por particulares (1 bicicleta) ou empresas (até 4 bicicletas).
2. Bicicletas convencionais
Para as bicicletas convencionais (tipologia 6), o Estado comparticipa com 20% do valor da compra, até um máximo de 100€. Os 1.500 apoios, 150 mil euros no total, também podem ser pedidos por pessoas singulares ou coletivas, nos mesmo moldes das bicicletas elétricas.
3. Bicicletas de carga
Sejam elétricas ou convencionais, há 450 mil euros para as bicicletas de carga (tipologia 3). Em função dos preços destes veículos serem mais elevados, a comparticipação de 50% sobe até um máximo de 1.000€ nas convencionais, e de 1.500€ nas elétricas. Os particulares também podem candidatar 1 bicicleta a este incentivo, limitado nas empresas às mesmas 4 unidades.
4. Dispositivos de mobilidade pessoal elétricos
Integrados na categoria dos motociclos e ciclomotores elétricos (tipologia 5), estes pequenos veículos incluem trotinetas, skates, patins, hoverboards, hoverkarts ou monociclos. Aqui há que ter em atenção que, para utilização na via pública, a potência destes dispositivos está limitada a 250W, enquanto as bicicletas já podem ter 1000W. Ao todo - incluindo as motas e scooters elétricas - nesta categoria há 525 mil euros disponíveis, com a comparticipação de 50% a ter um teto de 500€.
Para beneficiar dos apoios, precisa de se registar no site do Fundo Ambiental primeiro. Só depois é que poderá submeter a candidatura. Os incentivos são válidos para empresas e particulares e as candidaturas podem ser feitas até à data definida ou até a verba da categoria ter sido atingida. A partir desta data, caso haja valor remanescente em alguma categoria, pode ser transferido para as restantes.
Adicionalmente, existem ainda alguns municípios que apoiam a aquisição deste tipo de veículos – como tal, procure saber junto do seu quais os apoios disponíveis.
