O prospecto e o formulário de referência da oferta da EDP – Energias do Brasil, S.A (a “Oferta”) não foram, nem serão, aprovados pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e, como tal, a Oferta não é dirigida a investidores não qualificados residentes e/ou localizados em Portugal, nem será dirigida ao público em Portugal em circunstâncias que a qualifiquem como oferta pública para efeitos do disposto no artigo 109.º do Código dos Valores Mobiliários e demais legislação e regulamentação aplicável.

Os documentos da Oferta, incluindo o prospecto e o formulário de referência serão apenas distribuídos ao público na República Federativa do Brasil, não podendo qualquer daqueles documentos ser distribuído ou estar acessível ao público em Portugal nem poderão ser realizadas quaisquer actividades de marketing e/ou de prospecção de investimento relativo à Oferta junto do público em Portugal.

Não serão aceites quaisquer ordens de compra provenientes de investidores não qualificados residentes e/ou localizados em Portugal.

Poderão ser aceites ordens de compra proveniente de investidores qualificados residentes e/ou localizados em Portugal, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 30.º e no artigo 110.º-A do Código dos Valores Mobiliários, caso em que a Oferta será realizada em Portugal como oferta particular de acordo com o disposto no artigo 110.º daquele código, existindo para o efeito um offering memorandum da Oferta que será distribuído a investidores qualificados nos Estados Unidos da América e em outras jurisdições onde a Oferta possa ser dirigida exclusivamente a investidores qualificados, incluindo em Portugal.