Os Guias de Utilização reúnem um conjunto de informação, de consulta rápida, com as regras básicas de utilização de materiais, de acordo com o estipulado nas ECT das várias classes de obras da empreitada contínua, nomeadamente no que concerne:

O presente PCIC - Programa de Consulta e Instruções aos Concorrentes - faz parte integrante do Caderno de Encargos para a execução de trabalhos de construção, reparação e conservação de redes de distribuição BT e MT, em regime de empreitada contínua, nas seguintes classes de obra:

As presentes CGC - Condições Gerais da Consulta - fazem parte integrante do Caderno de Encargos para a execução de trabalhos de construção, reparação e conservação de redes de distribuição BT e MT, em regime de empreitada contínua, nas seguintes classes de obra:

As presentes CEC - Condições Especiais do Contrato e respectivos anexos fazem parte integrante do Caderno de Encargos para a execução de trabalhos de construção, reparação e conservação de redes de distribuição BT, MT e AT, em regime de empreitada contínua, nas seguintes classes de obra:

As presentes ECT - Especificações e Condições Técnicas e respectivos anexos fazem parte integrante do Caderno de Encargos para a execução de trabalhos de construção, reparação e conservação de redes de distribuição BT, MT e AT em regime de empreitada contínua, nas seguintes classes de obra: