Programa de Qualificação

Documento base onde é definido:

> Objecto e duração do Sistema de Qualificação
> Formas de comunicação, endereços e contactos
> Impedimentos
> Modalidade jurídica de associação de interessados na Qualificação
> Requisito para efeitos de subcontratação
> Requisitos mínimos obrigatórios
> Requisitos específicos do Programa de Qualificação
> Critério de seleção de fornecedores para apresentação de propostas
> Critérios de manutenção da Qualificação
 
 

Análise dos pedidos de qualificação

A análise dos Pedidos de Qualificação é realizada em duas vertentes:
> Homologação do fornecedor
> Homologação do fornecimento

Qualificação

Para ser qualificada, o fornecedor tem que obter:

> Homologação do fornecedor
> Homologação do fornecimento