Estatutos EDP

Estatutos
 
As alterações ao Contrato de Sociedade da EDP, aprovadas pela Assembleia Geral de Accionistas, realizada no dia 20 de Fevereiro de 2012, resultaram da necessidade de proceder a alguns ajustamentos com vista a esclarecer ou ajustar certas disposições estatutárias com o regime aplicável às sociedades com valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.


 
Estatutos EDP
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Estatutos EDP

Regulamentos Internos


Regulamento Interno do Conselho Geral e de Supervisão

O regulamento do Conselho Geral e de Supervisão estabelece as regras aplicáveis à sua actuação no âmbito das competências de acompanhamento e supervisão.

Regulamento do Conselho de Administração Executivo

O regulamento da Comissão de Auditoria estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.

Regulamento Interno da Comissão para as Matérias Financeiras/Cominssão de Auditoria

O Regulamento da Comissão para as Matérias Financeiras/Cominssão de Auditoria estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.

Regulamento Interno da Comissão de Vencimentos

O regulamento da Comissão de Vencimentos estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.

Regulamento Interno da Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade

O regulamento da Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.

Regulamento sobre conflitos de interesses e negócios entre partes relacionadas da EDP

O regulamento pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido em articulação com o Conselho de Administração Executivo dado o interesse comum de aperfeiçoar as práticas governativas que sejam capazes de promover a transparência e objectividade na gestão dos conflitos de interesses.

Regulamento sobre a prestação de serviços pelo Revisor Oficial de Contas e pelo Auditor Externo da EDP

O regulamento promove a tutela da independência do ROC e do AE na prestação dos respectivos Serviços de Auditoria e Serviços Adicionais à EDP e Sociedades Dominadas.

Transacções com Partes Relacionadas

Na sequência da deliberação tomada pelo Conselho Geral e de Supervisão relativa ao “Quadro Referência do Tratamento de Conflitos de Interesses”, o Conselho de Administração Executivo aprovou as regras de tratamento, divulgação e actuação para a prevenção de situações de conflito de interesses respeitantes a transacções com partes relacionadas




 

Conselho Geral e de Supervisão
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Regulamento Interno do Conselho Geral e de Supervisão
Comissão de Vencimentos
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Regulamento Interno da Comissão de Vencimentos
Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade
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Regulamento Interno da Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade
Transacções com partes relacionadas
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Transacções com partes relacionadas
Regulamento Interno da Comissão para as Matérias Financeiras/Cominssão de Auditoria
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Regulamento Interno da Comissão para as Matérias Financeiras/Cominssão de Auditoria
Regulamento sobre conflitos de interesses e negócios entre partes relacionadas da EDP
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Regulamento sobre conflitos de interesses e negócios entre partes relacionadas da EDP
Regulamento sobre a prestação de serviços pelo Revisor Oficial de Contas e pelo Auditor Externo da EDP
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Regulamento sobre a prestação de serviços pelo Revisor Oficial de Contas e pelo Auditor Externo da EDP
Regulamento Interno do Conselho de Administração Executivo
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Regulamento Interno do Conselho de Administração Executivo

 

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.